Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa

A operação estava ameaçada em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Tribunal de Contas do estado, que excedeu os limites de gastos com pessoal.

Cobrança. Contribuição devida a título de direitos autorais. Execução de obras musicais em bailes carnavalescos.

Recurso conhecido e improvido.

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Negado pedido individual de acesso a BR

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais

obras protegidas em plataformas digitais funciona, como proteger algo que você criou dentro da

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE

Princípios da publicidade e transparência.

Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?

Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário

Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a

Ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário será indenizado

União questionou o pagamento de indenização por entender que não ficou comprovado, nos autos, que o imóvel expropriado pertencia ao autor